VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PARTURIENTE E A DESUMANIZAÇÃO DO PARTO. - Santos, Mariana Beatriz B. dos (Revista de Direito UNIFACEX, 2018)
O presente trabalho apresentar as diversas formas de violência obstétrica, que são praticadas dias após dia contra gestantes. Apesar de não ser algo recente ainda é pouco conhecida, muitas pessoas sequer sabem do que se trata. Mesmo não sendo omisso, ainda falta no Direito brasileiro eficiência na garantia dos direitos da mulher enquanto parturiente. Busca-se ainda mostrar como o Direito poderia contribuir para a humanização do parto. A metodologia utilizada será a de utilizar pesquisa bibliográfica ou descritiva, utilizando-se de materiais publicadas em livros, artigos, dissertações e teses. Ressalta-se ainda o uso de leis nacionais, bem como estudos, pesquisas estatísticas e leis implementadas em outros países a fim de proporcionar maior entendimento acerca da problemática discutida. Logo será possível encontrar neste trabalho os diversos direitos humanos que são violados com a violência obstétrica e estudos que demonstram que procedimentos, como cesárea e episiotomia, se utilizados sem qualquer forma de controle podem ser prejudiciais à mulher. Finalmente, percebeu-se uma ineficiência jurídica nas garantias aos direitos da parturiente.