A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A TRADIÇÃO DO PATRIARCADO NO BRASIL:: IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE GÊNERO NA CONTEMPORANEIDADE - Guedes da S P de Lima, Alessandra (Revista de Direito UNIFACEX, 2023)
O patriarcado é um sistema social em que os homens possuem mais poder, privilégios e controle do que as mulheres. O Brasil é uma sociedade patriarcal e, como resultado, a violência de gênero é uma realidade constante. A violência de gênero pode se manifestar de diversas formas, incluindo violência doméstica, estupro, assédio sexual, feminicídio e outras formas de violência física, psicológica e sexual. Apesar de existirem leis no Brasil para proteger as mulheres da violência de gênero, muitos casos não são denunciados ou não resultam em condenação dos agressores. Além disso, a cultura machista e sexista ainda é muito presente na sociedade brasileira, o que contribui para a perpetuação da violência de gênero. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar o reflexo da cultura patriarcal no Brasil, sobre a violência de gênero, onde será ressaltado aspectos históricos e legais em relação ao tema e a proteção da mulher, discorrendo sobre as leis Maria da Penha e a Lei do Feminicídio como leis fundamentais para o combate a violência. Utilizou-se a metodologia de análise bibliográfica, por meio de revisão da literatura especializada em gênero e violência contra as mulheres, com o intuito de compreender a complexidade das relações de poder que permeiam a sociedade brasileira e suas consequências para as mulheres. Foram consultados livros, artigos científicos, dissertações e teses sobre a temática proposta. Conclui-se que, os aspectos históricos advindo do patriarcalismo, influenciam de maneira direta a violência contra as mulheres em sua condição de gênero no cenário da sociedade brasileira. Palavras Chaves: Patriarcado; Lei Maria da Penha; Lei Feminicídios; Gênero.