MEDIAÇÃO: UMA FERRAMENTA JURÍDICA COM O AUXÍLIO DA PSICOLOGIA NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS FAMILIARES
Resumen
O presente artigo visa compreender a mediação como ferramenta chave para a resolução de conflitos entre as partes de um processo judicial, sem que necessariamente apenas o juiz dite qual a solução mais eficaz e adequada, tendo em vista que os conflitos familiares são complexos por exigir um entendimento tanto jurídico quanto psicológico. O conceito de família trabalhado nesse certame tem base tradicionalista para explanação dos conflitos gerados advindos de relações familiares, dando importância ao mecanismo da autocomposição nos conflitos judiciais conjuntamente com a psicologia. Percebe-se que a união destas duas ciências obtém resultados significativos no que concerne a uma resolução pacificadora dos processos na ceara do Direito de Família.
Palavras-Chave: Direito de Família. Mediação. Psicologia.
Citas
ALTOÉ, Sônia. Atualidade da Psicologia Jurídica. Instituto de Psicologia da UERJ. 2003. Disponível em < https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=forums&srcid=MDA4MDE3MzA0NzEwMTA5MTM4MjcBMDE0NTk1NzI2NDkwMTMzOTE4MDgBOUlnZnFhc0VYcjRKATAuMQEBdjI>. Acesso em 21 de Fev de 2018.
ARAÚJO, Rochester Oliveira. A importância da evolução do conceito de família: uma ilustração histórica pela ótica da representação cinematográfica. In. MEDEIROS, Norton Luiz Faria de (org). O Direito na arte: Diálogos entre o Cinema e a Constituição. Mossoró, RN. 1ª ed. Sarau das Letras, 2014.
BASTOS, Rogério Lustosa. Psicologia, Microrrupturas e Subjetividades. Rio de Janeiro, ed. E-Papers, 2003.
BEDÊ, Judith Apda de Souza; FERRENC, Lissa Cristina Pimentel Nazareth; RUIZ, Ivan Aparecido. Estudos preliminares sobre mediação. Revista Jurídica Cesumar, v. 8, n. 1, p. 163-177, jan./jun. 2008.
BRASIL, LEI 13.140/2015. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13140.htm > acesso em 10 de Jan. 2018.
BRASIL, PL 505/2007. Disponível em <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=345369> Acesso em 20 de Mar. 2018.
DAMÁSIO, António. O mistério da consciência. Do corpo e das emoções ao conhecimento de si. Companhia das letras, 2000.
DEAMBROZI, Larissa dos Santos; COUTO, Camilo José D’Ávila. Mediação entre particulares: aspectos da lei nº 13.140/2015, 2016. Disponível em < file:///C:/Users/fatim/Downloads/mediacao_entre_particulares_aspectos_da_lei_n_13140_2015.pdf> Acesso em 15 de fev. de 2018.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. 3. ed., rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2011.
FIORELLI José Osmir; MANGINI Rosana Cathya Ragazzoni.Psicologia Jurídica. 4 ed. Atlas, 2012.
FRANCA, Fátima. Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil. Psicol. teor. prat., São Paulo , v. 6, n. 1, p. 73-80, jun. 2004. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872004000100006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 14 abr. 2018.
FRANCO, Danielli Cirino. Mediação e conciliação como métodos alternativos de solução de conflitos no novo código de processo civil. 2017. Disponivel em< http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,mediacao-e-conciliacao-como-metodos-alternativos-de-solucao-de-conflitos-no-novo-codigo-de-processo-civil,588735.html>. Acesso em 16 de abr. de 2018.
LAGO, Vivian de Medeiros; BANDEIRA, Denise Ruschel. A Psicologia e as Demandas Atuais do Direito de Família. Psicologia Ciência e Profissão, v. 2, n. 29. 2009.
LANGOSKI, Deisemara Turatti; BRESSAN, Claudete Marlene Fries; CARVALHO DE SOUZA, Carmen Lucia. Uma perspectiva transformadora dos conflitos: a experiência da mediação familiar.Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, Florianópolis, v. 9, n. 13, p. 128-139, nov. 2012. ISSN 1807-0221. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/extensio/article/view/>. Acesso em: 10 abr. 2018.
LEIVA, Adriana Angélica De la Peña; JIMENEZ, José Eduardo Lozano. Transformando conflictos en familias del suroriente de barranquilla: una experiencia desde la investigación acción participación (IAP). Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 29, e167127, 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ >. Acesso em 21 de Fev. 2018.
MALUSCHKE, Bucher; FERRO, Júlia Sursis Nobre. Revisitando questões sobre lei, transgressão e família em suas interações com a psicologia, a psicanálise, o direito e a interdisciplinaridade possível. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília , v. 23, n. spe, p. 89-96, 2007 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722007000500017&lng=en&nrm=iso>. acesso em 10 Abr. 2018.
PAPALIA, Diane E., FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimento Humano. Porto alegre. 12ª ed. Artmed, 2013.
RUIZ, Ivan Aparecido. Breves observações sobre a mediação no âmbito do direito da família. Revista Jurídica Cesumar, v.3, n. 1, 2003. Disponível em< file:///C:/Users/fatim/Downloads/UTILIZA%C3%87%C3%83O%20DA%20MEDIA%C3%87%C3%83O%20NOS%20CONFLITOS%20FAMILIARES.pdf> Acesso em 15 de fev. de 2018.
SALES, Lília Maia de Morais. A mediação de conflitos e a pacificação social. In Estudos sobre mediação e arbitragem. Lilia Maia de Morais Sales (Org.). Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2007.
SANDRINI, Paulo Roberto (Org). Psicologia Jurídica. Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Palhoça, 2013.
SIMMEL, Georg, O conflito como sociação. (Tradução de Mauro Guilherme Pinheiro Koury). RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 10, n. 30, pp. 568-573. Disponível em < http://www.cchla.ufpb.br/rbse/Index.html > Acesso em 21 de fev de 2018.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Declaro que o presente trabalho é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista, editada pelo Centro Universitário FACEX - UNIFACEX, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, caso existam, cedo os direitos autorais do referido trabalho ao UNIFACEX e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei Ordinária Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).
