A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: “UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS DE PACIENTES COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO ESQUIZOFRÊNICO.”
Resumo
O presente artigo tem o objetivo de investigar, através das medidas
seguranças, como estão sendo preservados os direitos das pessoas com transtorno
esquizofrênico, tendo em vista a situação histórica do país. Aliado a isso, também cabe
compreender o conceito e aplicação das medidas de segurança, identificar e analisar suas
deficiências em face dos portadores de transtorno mental esquizofrênico, apresentando o
conceito de sua patologia, evidenciando os meios de prevenção e a defesa dos atos ilícitos
cometidos pelo indivíduo portador de esquizofrênia, analisando quais as ineficácias e
situações encontradas no país.
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